Pernambuco convoca artistas e profissionais para eleição nacional da cultura

Estão abertas as inscrições para artistas, produtores, mestres e mestras da cultura popular, artesãos, músicos, escritores, pesquisadores, integrantes de grupos e coletivos e outros profissionais da cultura dos 184 municípios de Pernambuco e de Fernando de Noronha interessados em participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O cadastro segue até 22 de setembro. Para participar, é necessário preencher as informações pessoais no site https://votacultura.cultura.gov.br.

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Mobilização em todas as regiões do estado

A mobilização tem como público-alvo profissionais da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além de Fernando de Noronha. Em Pernambuco, o Comitê de Cultura, iniciativa ligada ao Ministério da Cultura (MinC), é o articulador oficial que busca ampliar a participação dos diferentes territórios do estado na eleição.

O que é o CNPC e por que ele importa

O Conselho Nacional de Política Cultural é um espaço onde representantes do poder público e da sociedade civil discutem propostas e prioridades para a cultura brasileira. É uma forma de artistas, produtores, trabalhadores e representantes de diferentes áreas participarem das discussões sobre as políticas públicas que chegam ao setor cultural.

Participação da sociedade civil e representatividade

Para a presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, Joana D’ Arc Ribeiro, participar do Conselho é também uma forma de aproximar as decisões nacionais da realidade vivida por quem trabalha com cultura nos estados e municípios.

“É um espaço importante para que a sociedade civil tenha voz e participe das discussões sobre as políticas culturais do país. Quem está nos territórios conhece de perto as necessidades, os desafios e também as potencialidades da cultura. Por isso, é tão importante que Pernambuco participe, vote e também tenha pessoas dispostas a representar essa diversidade nos espaços nacionais”, afirmou a gestora cultural.

Temas que podem entrar na pauta

Na prática, ocupar uma vaga nesses espaços significa poder levar ao debate nacional as necessidades e experiências de quem produz e movimenta a cultura nos estados e municípios. Financiamento, acesso a editais, patrimônio cultural, formação, circulação de artistas, diversidade e valorização dos profissionais da cultura estão entre os assuntos que podem fazer parte dessas discussões.

Renovação dos colegiados nacionais entre 2026 e 2029

A eleição vai renovar os representantes da sociedade civil no CNPC e escolher integrantes de 21 colegiados nacionais para o período de 2026 a 2029.

Os colegiados reúnem representantes de diferentes áreas da cultura. São espaços onde pessoas que atuam em um mesmo segmento podem discutir as necessidades daquele setor e contribuir com propostas para as políticas culturais do país.

Como escolher o colegiado e o tipo de participação

No momento da inscrição, cada participante deverá escolher apenas um colegiado, de acordo com a área em que atua. Também será preciso informar se deseja participar apenas como eleitor ou se pretende concorrer a uma vaga.

A votação acontece dentro da própria área escolhida. Isso significa que cada eleitor poderá votar somente nos candidatos do mesmo colegiado em que realizou sua inscrição.

Requisitos para se cadastrar como eleitor

Para se cadastrar como eleitor, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área cultural escolhida.

Não é necessário ser candidato para votar. Quem atender aos requisitos, fizer o cadastro e tiver a documentação aprovada poderá participar da votação pela internet.

Requisitos para concorrer a uma vaga

Para concorrer a uma vaga, é necessário ter pelo menos 18 anos, comprovar três anos ou mais de atuação na área escolhida, morar no Brasil e residir na região do país que pretende representar.

Quem tiver a candidatura aprovada também poderá votar no mesmo colegiado em que estiver concorrendo.

Documentação e comprovação de trajetória

A experiência na área cultural deverá ser comprovada durante a inscrição. Os documentos precisam ser enviados pela própria plataforma, em formato PDF e dentro do tamanho estabelecido pelo edital.

Quem tiver dificuldade para apresentar portfólio ou outros registros escritos também poderá enviar um vídeo de até cinco minutos contando e comprovando sua trajetória na cultura. Para utilizar essa opção, será necessário justificar a limitação tecnológica ou a falta de registros escritos.

Inscrição, análise e prazos do processo

Todo o processo será realizado pela internet. A inscrição e, posteriormente, a votação acontecem na plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br.

O cadastro pode ser feito até as 23h59 do dia 22 de setembro. Depois do encerramento das inscrições, os documentos serão analisados. A primeira lista com os nomes aprovados está prevista para 14 de outubro.

Quem não tiver a inscrição aceita poderá utilizar o período previsto no edital para apresentar recurso. Depois dessa etapa, a lista definitiva dos candidatos aptos a disputar a eleição será divulgada em 27 de outubro.

Datas da votação online

A votação será realizada pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro. Nesse período, quem estiver habilitado como eleitor poderá acessar a plataforma e escolher os representantes da área cultural em que se cadastrou.

Onde consultar regras e tirar dúvidas

O edital completo apresenta os documentos necessários para cada área, as regras da eleição, as ações afirmativas e outras orientações para quem deseja votar ou concorrer a uma vaga.

Dúvidas sobre o uso da plataforma podem ser encaminhadas pelo e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.

Serviço

• O quê Inscrições para participar da eleição nacional da cultura no CNPC
• Quem Artistas e profissionais da cultura como eleitores ou candidatos
• Inscrições Até 22 de setembro
• Onde Plataforma Vota Cultura com acesso pela conta Gov.br
• Votação De 11 a 15 de novembro pela internet